Rio: segundo na lista em postos com adulteração
Em 2011, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fiscalizou, em todo o Brasil, 25 mil postos de gasolina e autuou 4,4 mil estabelecimentos, sendo 391 por problemas de qualidade. Pouco mais de mil acabaram interditados. Em todo o país, existem 38 mil postos de gasolina.
O Rio de Janeiro é a segunda cidade com o maior número de postos infratores, ficando apenas atrás de São Paulo. Nos últimos cinco anos, foram autuados 550 estabelecimentos no Rio. O superintendente de Fiscalização da ANP, Carlos Orlando Silva, afirma que a adulteração do etanol teve uma queda brusca nos últimos nove anos. “A adulteração do etanol que chegava a 14% em 2002, hoje é pouco mais de 1%”, explicou.
Em 2009, foram feitas 28,6 mil ações de fiscalização e aplicadas 6,6 mil infrações em todo o país. Em 2010, foram quase 28 mil ações de fiscalização e 5,4 mil infrações. De acordo com o superintendente de Fiscalização da ANP, Carlos Orlando Silva, os números mostram que, ao longo dos anos, as infrações vêm diminuindo, e a arrecadação com as multas crescendo.
“Está havendo queda nos índices de inconformidade e estamos indo a campo na mesma proporção dos anos anteriores. Tínhamos índices altíssimos, na casa dos 10%, que hoje está em 1%, comparável aos de países de primeiro mundo. Ao mesmo tempo, demos celeridade nos processos, que antes duravam 2 anos e agora duram 4 meses. Com isso, estamos arrecadando mais multas e diminuímos o sentimento de impunidade no mercado”, disse.
Em 2009, foram arrecadados cerca de R$ 26 milhões em multa e, em 2010, esse valor chegou a R$ 57 milhões, aumento de 119%. Em 2011, até novembro, o número alcançou os R$ 51 milhões. O dinheiro arrecadado com as multas, que varia entre R$ 20 mil e R$ 5 milhões, é depositado diretamente na conta da União.
De acordo com o superintendente, outra contribuição para essa diminuição foi a ampliação da fiscalização para outros agentes de mercado. “Mudamos o foco que não é mais apenas os revendedores, mas o mercado como um todo”. (Agência Brasil)

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